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Observatório de Embarcações Abandonadas

Diversas transformações têm ocorrido no setor marítimo, cujo objetivo é garantir maior sustentabilidade às operações das embarcações no mar. Neste sentido, em função de uma série de regulações e convenções estabelecidas pela Organização Marítima Internacional (IMO) os navios estão se tornando cada vez mais limpos, no que tange às emissões sejam elas atmosféricas ou despejos de materiais poluentes no mar.
Metas ambiciosas foram estabelecidas para redução das emissões de gases de efeito estufa até 2050. Outras iniciativas buscam por meio da Convenção de Hong Kong direcionar esforços para reduzir os impactos da reciclagem de navios que geram impactos ao meio ambiente caso não seja realizada de uma maneira sustentável.

Contudo, ainda tem-se percebido que tais esforços não foram suficientes para reduzir um outro problema do setor que refere-se ao abandono de embarcações nas zonas costeiras, portuárias, baías, lagos e rios ao redor do mundo. Os impactos do abandono de embarcações é percebido pelas autoridades locais, pela sociedade por meio da poluição visual, pelo meio ambiente em função dos problemas causados por essas estruturas e os riscos de vazamentos de óleos, materiais tóxicos, acúmulo de resíduos, tornando-se pontos para criação de vetores de doenças, além do impacto sobre a vida dos tripulantes quando esses são abandonados junto com a embarcação.

Assim, o abandono pode-se caracterizar como um problema ambiental, social, econômico, regulatório, governança que afeta a dignidade humana e a sustentabilidade marítima.
Cabe salientar que não são apenas os navios mercantes de grande porte que são abandonados, embarcações de pesca, esporte e recreio, barcaças, balsas de travessia, rebocadores, empurradores fluviais, embarcações de apoio offshore entre outras, com casco de aço, madeira e fibra são encontradas abandonadas.

No que tange a questão do abandono de embarcações com tripulantes a bordo, a Organização Internacional do Trabalho (ILO) tem um monitoramento destas condições a que são submetidos tais trabalhadores, sendo uma excelente fonte de consulta pública sobre o assunto.

Este problema é percebido no Brasil, mais especificamente na Baía da Guanabara em que nós identificamos cerca de 68 embarcações em condições de abandono em 2021. Este levantamento foi realizado em função da parceria entre a Universidade Federal Fluminense, Prefeitura de Niterói e a Fundação Euclides da Cunha por meio do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA).

Deste modo, como fruto deste projeto surgiu o Observatório sobre Embarcações Abandonadas (Observaemb-UFF) em parceria com o Centro de Estudos para Sistemas Sustentáveis (CESS-UFF) da Universidade Federal Fluminense. O Observaemb-UFF busca contribuir com a sistematização, organização e divulgação do conhecimento sobre os impactos relacionados ao abandono de embarcações, através da identificação de mecanismos técnicos e jurídicos, métodos, tecnologias, conceitos, desafios e perspectivas para minimizar o impacto ao meio ambiente e à sociedade.